IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910429863 (Bentha), 908477198 (BENTA ATELIÊ), 911583572 (Benta Handmade Machines). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901553158 (Benntta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão ?em geral?, por ser genérica para fins de classificação. Inserida na especificação a ressalva ?incluído nesta classe?, para melhor adequação à NCL(10)25 reivindicada.
RPI 2491
02/10/2018