BENTA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190266755 (19/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200005346 (09/01/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190266755 (19/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180055719 (01/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): TATIANE MACEDO RIBEIRO Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180151450 (28/05/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca ?BENTA?, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que a documentação apresentada demonstra o uso de marca distinta daquela presente do registro em tela (?DBENTA?) para assinalar produtos distintos daqueles constantes de sua especificação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180055719 (01/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: TATIANE MACEDO RIBEIRO Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

PARA INCLUSÃO DE ITEM NA ESPECIFICAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NA PET. (WB) 810090211245 DE 10/06/2009.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.