ÁGUA DE CHEIRO

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260215314 (07/05/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: MARCOS ROTHENBERG Procurador: Fernando Jucá Vieira de Campos Detalhes do despacho:Necessário que o interessado apresente documento em que conste a determinação judicial para a penhora da marca de titulariddade de ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA ou, alternativamente, decisão judicial que desconstitua a transferência realizada anteriormente. Essa exigência deve ser cumprida no prazo de 60 (sessenta dias) corridos, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação na RPI, mediante petição e GRU, sob o código de serviço nº 340.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250722168 (19/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Procurador: ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: Beauty Franchising Administradora de Franquias Ltda [BR] Cessionário: ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220008542 (18/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5041604-12.2022.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.007582/2022-40], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 912777745 e nº 912777796, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 912777745 e nº 912777796.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferido o pedido em razão de decisão judicial. Em cumprimento de decisão definitiva, proferida nos autos da ação ordinária nº 5041604-12.2022.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.007582/2022-40], proposta perante o Juízo da 13ª VF/RJ.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250568487 (25/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROCA8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA Procurador: ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008542 (18/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR, interposta por BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em trâmite perante o 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), 041604-12.2022.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.007582/2022-40.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220241554 (07/06/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ESPINHAÇO E JUCÁ ADV ASSOC (MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL)) Procurador: Fernando Jucá Vieira de Campos

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180369996 (29/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180369996 (29/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)