IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840143389; 840143427; 840143532 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840261357 (PYRAMID SAGA), Processo 840318740 (PYRAMID SOLITAIRE SAGA), Processo 840534736 (HIDDEN STORIES SAGA), Processo 830238301 (SAGA SCHOOL OF ART, GAMES AND ANIMATION), Processo 901825808 (SAGASEE), Processo 910044716 (SCRUBBY DUBBY SAGA), Processo 840143460 (SAGA), Processo 840617518 (PAPA PEAR SAGA) e Processo 840480741 (PET RESCUE SAGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2486
28/08/2018