IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904601420 (FESTIVAL DA ALEGRIA FM O DIA), Processo 908584784 (FM O DIA SUNDAY 100,5 MUSIC), Processo 905796500 (ALEGRIA FM O DIA), Processo 909270562 (FM O DIA 100,5 SEMANA MALUCA EM DOSE DUPLA) e Processo 904418529 (FM O DIA 100,5). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2488
11/09/2018