JAZZ ALL NIGHTS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240012831 (11/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro II. Requisição 24.00.01.34.36. Processo nº 12448.732587/2011-19. Processo SEI nº 52402.013238/2024-51.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240342562 (10/07/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230010102 (06/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5102214-09.2023.4.02.5101, (Processo INPI-SEI nº 52402.011320/2023-61). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 912.554.223, referente à marca nominativa ?JAZZ ALL NIGHTS?, para assinalar serviço pertencente à classe 41 (?Espetáculos artísticos?), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010102 (06/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5102214-09.2023.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro de marca (Processo INPI-SEI nº 52402.011320/2023-61).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230153401 (04/04/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180351242 (11/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180351242 (11/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva para os serviços a distinguir, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)