IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905051033 (AMAZÔNIA BRAZILIAN GUARANÁ), 905051084 (AMAZÔNIA), 830014420 (BY AMAZON), 900289201(AMAZON FOODS), 827676514 com PAN pendente de exame (850170305924), 827676522 (com PAN pendente de exame (850170305928) e 822503387 (com PAN pendente de exame (850180117802). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822025540 (RAÍZES AMAZON POWER), Processo 824357655 (AMAZON DRINK), Processo 840787812 (AMAZON PLUS), Processo 904484432 (AMAZONIA POWER NATURAL ENERGY DRINK) e Processo 818270985 (AMAZON WINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2572
22/04/2020