IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828802696 (AMAZON FLAVOR'S) e Processo 825367930 (AMAZON MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905051033 (AMAZÔNIA BRAZILIAN GUARANÁ), 905051084 (AMAZÔNIA), 826268099(AMAZON), 830014420(BY AMAZON), 900289201(AMAZON FOODS), Manifestação nº 850160273132, no registro 819841978 (AMAZON.COM), Notificação Judicial 301150000827 no registro 81682923 (AMAZONIA BRAZILIAN BEER), Nulidades Administrativas de Registro nº 850160240148 e 850170083562 no registro 840787812 (AMAZON PLUS)