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Registro concedido em 18/05/2021 e em vigor até 18/05/2051, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/05/2051
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
W. F. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 45
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260176678 (15/04/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
RPI 2894
23/06/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850260139571 (26/03/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ESPARTA SEGURANCA LTDA Procurador: Jose Carlos Cabral Linhares Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2891
02/06/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Protocolo: 301210011581 (15/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n° 5049816-56.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011709/2021-44. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido autoral de anulação dos registros marcários nºs 912430532, 912430540,912430656, 912430613, 912430710 e 912431059.
RPI 2891
02/06/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210011581 (15/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n° 5049816-56.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.011709/2021-44. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido autoral de anulação dos registros marcários nºs 912430532, 912430540,912430656, 912430613, 912430710 e 912431059.
RPI 2891
02/06/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850260176856 (15/04/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador Wandro Monteiro Febraio e nomeado novo representante São Paulo Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2890
26/05/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210011581 (15/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca n° 5049816-56.2021.4.02.5101?31ª VF/RJ INPI n° 52402.011709/2021-44
RPI 2660
28/12/2021
Concessão de registro
RPI 2628
18/05/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180427420 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA Procurador: Wandro Monteiro Febraio
RPI 2625
27/04/2021
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850180427420 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA Procurador: Wandro Monteiro Febraio Detalhes do despacho:SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO DE CADUCDADE INSTAURADO EM FACE DA ANTERIORIDADE APONTADA NO TEXTO DE DESPACHO.
RPI 2580
16/06/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850180427420 (20/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA Procurador: Wandro Monteiro Febraio Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2512
26/02/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912422149 (Grupo Esparta Tecnologia & Sistemas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2496
06/11/2018
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 912422149 (Grupo Esparta Tecnologia & Sistemas)
RPI 2483
07/08/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2413
04/04/2017
2 pedidos de patente no mesmo titular.
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