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Requerente da Nulidade: TRACKTUM TECNOLOGIA LTDA. Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declara-se a nulidade da patente, nos termos do art. 46 da LPI. [200]
30/06/2026
RPI 2895
Dados do pedido
Número
202017010066Tipo
Depósito
Publicação
Patente anulada pelo INPI em processo administrativo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
ESPÁRTACO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA.
SP, BR
ESPARTA MONITORAMENTO, SISTEMAS E OPERAÇÕES DE SEGURANÇA LTDA
SP, BR
Inventores
A. V. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
É descrita a patente de modelo de utilidade pertencente ao campo de rastreamento de produtos bélicos que compreende uma coronha (1) de borracha provida de cavidades (2) e (3) na sua parte interna capaz de abrigar de forma imperceptível um módulo (4) eletrônico de rastreamento via GPS, GPRS, RF e R.E.D. e bateria (5) de longa duração.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Requerente da Nulidade: TRACKTUM TECNOLOGIA LTDA. Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declara-se a nulidade da patente, nos termos do art. 46 da LPI. [200]
30/06/2026
RPI 2895
Requerente da Nulidade: TRACKTUM TECNOLOGIA LTDA. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
16/09/2025
RPI 2854
#17.1
Requerente da nulidade: TRACKTUM TECNOLOGIA LTDA - 870240091220 - 24/10/2024
05/11/2024
RPI 2809
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 12/05/2017, observadas as condições legais
24/04/2024
RPI 2781
#25.7
12/12/2023
RPI 2762
#25.4
05/12/2023
RPI 2761
#25.5
Indeferidos os pedidos de alteração de nome e sede contidos nas petições 870220110216 de 28/11/2022 e 870230029972 de 10/04/2023, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2729, de 25/04/2023.
08/08/2023
RPI 2744
#25.6
A fim de atender as alterações de nome e de sede requeridas através das petições nº 870220110216, de 28/11/2022 e 870230029972 de 10/04/2023, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, relativa ao segundo serviço solicitado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
25/04/2023
RPI 2729
#25.6
A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição 870220110216 de 28/11/2022 é necessário apresentar documentação comprobatória da alteração de nome solicitada.
07/02/2023
RPI 2718
#9.1
06/12/2022
RPI 2709
#6.1
05/04/2022
RPI 2674
#3.1
04/12/2018
RPI 2500
#2.1
11/07/2017
RPI 2427
#2.10
Número de Protocolo '870170031613' em 12/05/2017 17:17 (WB)
23/05/2017
RPI 2420
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