RIO BRILHANTE

Requerimento provido (nulo o registro)

IPAS530

Protocolo: 850210063740 (18/02/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALMEIDA & ANDRADE LTDA ME Procurador: Luiz Carlos de Almeida Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 827096372.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850210063740 (18/02/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALMEIDA & ANDRADE LTDA ME Procurador: Luiz Carlos de Almeida

Concessão de registro

IPAS158

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 800200254782 (31/07/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): INÁCIO CARLOS URBAN Procurador: APICE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço, conforme Portarias INPI Nº 120, 161, 166 e 179 de 2020: COMPLEMENTE a retribuição correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373) tendo como base o valor fixado na tabela de retribuições em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições para gerar a guia complementar (código de serviço 800). APRESENTE a resposta a esta exigência por meio de formulário específico de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850180300684 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INÁCIO CARLOS URBAN Procurador: Marlene Rodrigues

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180300684 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): INÁCIO CARLOS URBAN Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850180226420 (06/08/2018) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): ALMEIDA & ANDRADE LTDA ME Procurador: Luiz Carlos de Almeida Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901014966 (RIO BRILHANTE) e Processo 901015040 (RIO BRILHANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009