IPAS158
Concessão de registro
RPI 2906
15/09/2026
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Dado oficial do INPI
FórmulaHum
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/12/16
- Publicação27/12/16
- Exame
- Deferimento16/12/25
- Concessão15/09/26
- Vigente15/09/36
Registro concedido em 15/09/2026 e em vigor até 15/09/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
15/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
08/12/2016
Data de registro
15/09/2026
Data de expiração
15/09/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
R. L. (pessoa física)
Representantes
CLÁUDIO JOSÉ MARTINS COSTA GONÇALVESVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 43
Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]Churrascaria [restaurante]Cyber-café [restaurante]Serviços de barfornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]Serviços de cafés [bares]Serviços de cafeteriaServiços de cantinasServiços de restaurantesServiços de restaurantes de auto-serviçoServiços de lanchonetes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260102688 (06/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Cláudio José Martins Costa Gonçalves Cedente: Ronaldo Santos Leite [BR] Cessionário: MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
RPI 2888
12/05/2026
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Pedido deferido conforme decisão judicial. Referências:Ação Ordinária n°: 5024414-87.2022.4.04.7200? 04ª VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.011419/2022-81Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, afasto as preliminares e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, declarando a nulidade dasdecisões de indeferimento dos pedidos de registro nº 912029641 e 912029668, 912029684 e 912029692, marcamista "FORMULAHUM", e determinando ao INPI o prosseguimento dos pedidos na forma da lei (abertura deprazo para pagamentos, concessão do registro e entrega do certificado), salvo se por outro motivo houver óbicenão objeto destes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, doCPC."
RPI 2867
16/12/2025
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220009948 (01/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n°: 5024414-87.2022.4.04.7200? 04ª VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.011419/2022-81Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, afasto as preliminares e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, declarando a nulidade dasdecisões de indeferimento dos pedidos de registro nº 912029641 e 912029668, 912029684 e 912029692, marcamista "FORMULAHUM", e determinando ao INPI o prosseguimento dos pedidos na forma da lei (abertura deprazo para pagamentos, concessão do registro e entrega do certificado), salvo se por outro motivo houver óbicenão objeto destes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, doCPC."
RPI 2867
16/12/2025
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009948 (01/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n°: 5024414-87.2022.4.04.7200? 04ª VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.011419/2022-81
RPI 2706
16/11/2022
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome F1 FORMULA 1, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.
RPI 2478
03/07/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2399
27/12/2016
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