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Dado oficial do INPI

FórmulaHum

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

FórmulaHum

ST13

BR500000912029641

Classe

29

Pedido

912029641

Registro

912029641

Andamento no INPI

  1. Depósito08/12/16
  2. Publicação27/12/16
  3. Exame
  4. Deferimento16/12/25
  5. Concessão15/09/26
  6. Vigente15/09/36

Registro concedido em 15/09/2026 e em vigor até 15/09/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:15/09/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

15/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

08/12/2016

Data de registro

15/09/2026

Data de expiração

15/09/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
R. L. (pessoa física)

Representantes

C. G. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 29

Batatas fritasBebidas lácteas [onde o leite predomina]Bolinhos de batataCaldoCarneCebolas em conservaCroquetesFeijões em conservaFrutas congeladasFrutas em conservaFrutas, legumes e verduras cozidosFrutas, legumes e verduras em conservaFrutas, legumes e verduras secosGeléias para uso alimentarGorduras comestíveisManteigaManteiga de cocoPepinos em conservaPolpas de frutasSopasAlmôndegaBananadaBolo de carneDoce de leiteFrios [embutido]Hambúrguer de carneHambúrguer de peixeManteiga de alhoPatê de carnePatê de peixeBarras de cereaisAlimentos à base de peixePreparações para fazer sopaSuco de tomate para cozinhaPreparações para fazer caldoPatê de fígadoPedaços de frutaPolpa de frutasSaladas de frutasAlimento à base de vegetais fermentados [kimchi]Arranjos de frutas processadas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2906

15/09/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260102688 (06/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Cláudio José Martins Costa Gonçalves Cedente: Ronaldo Santos Leite [BR] Cessionário: MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

RPI 2888

12/05/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Pedido deferido conforme determinação judicial .Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, afasto as preliminares e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, declarando a nulidade dasdecisões de indeferimento dos pedidos de registro nº 912029641 e 912029668, 912029684 e 912029692, marcamista "FORMULAHUM", e determinando ao INPI o prosseguimento dos pedidos na forma da lei (abertura deprazo para pagamentos, concessão do registro e entrega do certificado), salvo se por outro motivo houver óbicenão objeto destes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, doCPC."

RPI 2867

16/12/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009945 (01/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n°: 5024414-87.2022.4.04.7200? 04ª VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.011419/2022-81Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, afasto as preliminares e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, declarando a nulidade dasdecisões de indeferimento dos pedidos de registro nº 912029641 e 912029668, 912029684 e 912029692, marcamista "FORMULAHUM", e determinando ao INPI o prosseguimento dos pedidos na forma da lei (abertura deprazo para pagamentos, concessão do registro e entrega do certificado), salvo se por outro motivo houver óbicenão objeto destes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, doCPC."

RPI 2867

16/12/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009945 (01/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n°: 5024414-87.2022.4.04.7200? 04ª VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.011419/2022-81

RPI 2706

16/11/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome F1 FORMULA 1, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

RPI 2478

03/07/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2399

27/12/2016

Proteção contínua da sua marca

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