IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 918078571 (JARDIM CONCEPT) e 918868432 (REALIZAR CONCEPT MOVEIS PLANEJADOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917111931 (FERMINO concept.), Processo 905940431 (CONCEPTWALL), Processo 830532897 (BoConcept), Processo 828192065 (FLORENSECONCEPT 247), Processo 840006039 (AIR CONCEPT), Processo 913225673 (CONCEPT DECOR AMBIENTES PLANEJADOS), Processo 911963375 (ESCOLA CONCEPT) e Processo 908421940 (CONCEPT MAG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2586
28/07/2020