BLACK SKULL

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250650056 (12/11/2025) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 213 da LPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210359608 (20/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GDS-GROW DIETARY SUPPLEMENTS LABS.USA LLC Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210359608 (20/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GDS-GROW DIETARY SUPPLEMENTS LABS.USA LLC Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do pedido de registro de marca ante a exclusão dos itens ?Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Serviços de agências de importação-exportação? das especificações reivindicadas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230625200 (20/12/2023) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210359608 (20/08/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GDS-GROW DIETARY SUPPLEMENTS LABS.USA LLC Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909152918 (SKULL BRAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 907017479 (BLACK SKULL) e Processo 911026819 (BLACK SKULL)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)