IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905167279 (VSR VIOLETA SKATE ROCK), Processo 908737068 (BELLA VIOLETA), Processo 907287980 (Maria Violeta), Processo 908001363 (Chez Violeta), Processo 900056878 (TOM VIOLETA) e Processo 910517061 (VIOLETTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2505
08/01/2019