VIOLLETTA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906984335 (VIOLETA LINGERIE), Processo 908737009 (BELLA VIOLETA), Processo 828945870 (VIOLETA SKATE ROCK), Processo 904619559 (DONNA VIOLETA), Processo 908001312 (Chez Violeta) e Processo 829756035 (MARIA VIOLETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170012559 (20/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): VIOLLETTA MODA E FRANCHISING LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI, bem como no item 8.7.4 do Manual de Marcas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170012559 (20/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: VIOLLETTA MODA E FRANCHISING LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Tendo em vista que o signatário do documento de cessão é administrador da cedente e sócio-administrador da cessionária, apresente documentação comprobatória do consentimento prévio e expresso de 2/3 dos sócios quotistas da sociedade, previsto na cláusula décima segunda, (c) do contrato social da cedente e da cessionária.

IPAS423

Notificação de oposição

850170012973 de 23/01/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)