DOM

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910684561 (DOM VITÓRIA DA CONQUISTA), Processo 910684448 (DOM JEQUIÉ) e Processo 910684510 (DOM CONQUISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 909588791 (DOM INTELIGÊNCIA EM PROMOÇÕES), Processo 910684448 (DOM JEQUIÉ), Processo 910684472 (DOM PARALELA), Processo 910684510 (DOM CONQUISTA), Processo 910684561 (DOM VITÓRIA DA CONQUISTA) e Processo 910708380 (DOM CURSOS PROFISSIONAIS)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170208983 (25/08/2017) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): INSTITUTO EDUCAR LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com característica de aditamento à oposição protocolada fora do prazo legal previsto no art. 224 da LPI.

IPAS423

Notificação de oposição

850160277199 de 09/12/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)