MENSA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250274458 (28/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MENSA INTERNATIONAL LIMITED Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: Associação Mensa Brasil [BR] Cessionário: MENSA INTERNATIONAL LIMITED

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000237 (07/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação e cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação de Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5002347-82.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.002200/2019-96 - Registros de Marca nºs 909718130, 910226881, 911519254, 913956899, 913956767, 911027386, 911378146, e 914148435 - Pedido de marca (deferido) nº 910970785. - Pedidos de marca nºs 911541519; 912685816; 912782625; 912783389; 912839848; 912840021; 912843373; 912843497; 914133306; 914148524; 917675177; 917684419 ? Anota decisão transitada em julgado [DISPOSITIVO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para declarar a nulidade dos atos de concessão e de deferimento de todos os registros de titularidade da empresa ré para a marca MENSA, quais sejam: nºs 909718130, 910226881, 911519254, 913956899, 913956767, 910970785, 911027386, 911378146, e 914148435, e condenar a empresa ré a se abster do uso dos sinais referentes aos aludidos registros da marca MENSA, sob pena de multa a ser fixada pelo Juízo. - Condeno a empresa ré nas custas e em honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15% sobre o valor atribuído à causa, em favor da autora, atualizado monetariamente, em conformidade com o art. 85, § 4º, III, e art. 87, §1º, do CPC. - Deixo de condenar o INPI em honorários de sucumbência porque não deu causa à demanda. - Condeno a empresa ré, por má-fé processual, a pagar multa de 5% sobre o valor da causa atualizado monetariamente, considerando a gravidade de sua conduta por deslealdade processual e a grave tentativa de tentar enganar o juízo na apreciação dos fatos.] Registros considerados NULOS, pedidos ainda em trâmite definitivamente arquivados.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Exame conforme ação judicial transitada em julgado Processo nº 5002347-82.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.002200/2019-96

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240656925 (16/12/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ASSOCIAÇÃO MENSA BRASIL Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento do Pedido, publicado na RPI de nº 2515, de 19/03/2019, em virtude de decisão, em tutela de urgência (Ação Ordinária 5002347-82.2019.4.02.5101 31ª VF/RJ), para suspensão do exame dos pedidos de registros relacionados pela Autora.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000237 (07/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em cumprimento a decisão judicial, para ?suspensão de efeitos dos registros já deferidos e/ou concedidos à empresa demandada, (...) bem como para suspender o exame dos pedidos de registros relacionados (...) e para proceder á anotação de que os registros marcários dos quais se pleiteia a nulidade encontram-se sub judice?. / Registros sub judice: 909718130; 910226881; 911519254; 914148435; 911027386 e 911378146; e Pedidos com tramitação administrativa suspensa: 910970785; 911642811; 911642846; 911908013; 911908030; 911541519; 912685816; 912782625; 912839848; 912840021; 912843373; 912843497; 912783389; 914133306; e 914148524 / Ação Ordinária ? Nulidade de Registro Marcário 5002347-82.2019.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? Processo SEI/INPI nº 52402.002200/2019-96

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910970785 (Mensa Brasil). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911027386 (Mensa Brasil), Processo 911378146 (Mensa Brasil) e Processo 909718130 (Mensa Brasil Sociedade de Alto QI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 909718130 (Mensa Brasil Sociedade de Alto QI), Processo 911027386 (Mensa Brasil) e Processo 911378146 (Mensa Brasil)

IPAS423

Notificação de oposição

850160273401 de 05/12/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)