IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828685231; 910378924. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821469029 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 906573203 (ABC Hiperatacado), Processo 906573270 (ABC Atacado e Varejo), Processo 907249906 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 907249922 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 821469088 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 823137295 (ABC), Processo 821469045 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 819931802 (ABC), Processo 907249949 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 821469053 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 823451321 (ABC) e Processo 907250017 (ABC SUPERMERCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2476
19/06/2018