Dado oficial do INPI

SIGNATURE

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

SIGNATURE

ST13

BR500000911524720

Classe

Pedido

911524720

Registro

911524720

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito24/08/16
Publicação06/09/16
Exame
Deferimento
Concessão02/03/21
Vigente02/03/31

Registro concedido em 02/03/2021 e em vigor até 02/03/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/03/2031

Última movimentação publicada pelo INPI: 02/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

02/03/2021

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

24/08/2016

Data de registro

02/03/2021

Data de expiração

02/03/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Representantes

Tinoco Soares Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 11

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 11

Banheiras

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2617

02/03/2021

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001860 (30/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5103279-78.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.014969/2019-57). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

RPI 2609

05/01/2021

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001860 (30/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por Jacuzzi do Brasil Indústria e Comércio Ltda em face de LG Corp. e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5103279-78.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.014969/2019-57).

RPI 2561

04/02/2020

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180176059 (21/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2549

12/11/2019

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2490

25/09/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909628882 (LG SIGNATURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2468

24/04/2018