IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828638136 (PHYTO NUTRE), Processo 830122079 (PHYTO NUTRE), Processo 828638152 (PHYTO NUTRE), Processo 828638144 (PHYTO NUTRE), Processo 830122087 (PHYTO NUTRE), Processo 830122095 (PHYTO NUTRE), Processo 830122125 (PHYTO NUTRE) e Processo 830122109 (PHYTO NUTRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2476
19/06/2018