IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2908
29/09/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Pedido deferido pelo INPI em 29/09/2026. Falta pagar a concessão até 28/11/2026 para o registro ser emitido.
Prazo para pagar a concessão:28/11/2026(faltam 60 dias)
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Deferimento do pedido
RPI 2908
29/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210007002 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: SVL RESTAURANTE LTDA. [BR/SP] Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta SVL RESTAURANTE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de 212 BURGER RESTAURANTE EIRELI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5023855-16.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007713/2021-16], objetivando a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro nº 911071431 e nº
RPI 2908
29/09/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210007002 (06/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SVL RESTAURANTE LTDA., em face de 212 BURGER RESTAURANTE EIRELI, e do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal Do Rio de Janeiro ? TRF2, sob o nº 5023855-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.007713/2021-16).
RPI 2645
14/09/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210181572 (06/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI EPP Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
RPI 2629
25/05/2021
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180150141 (28/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SVL RESTAURANTE LTDA. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
RPI 2625
27/04/2021
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850180150141 (28/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SVL RESTAURANTE LTDA. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO. Sobrestadores:Petição 850180308196 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910577730 (212 BURGER) / Petição 850180308196 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910577730 (212 BURGER)
RPI 2535
06/08/2019
Notificação de recurso
Protocolo: 850180150141 (28/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SVL RESTAURANTE LTDA. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2480
17/07/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910577730 (212 BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2465
03/04/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2378
02/08/2016
7 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 39.621.479/0002-08 · LINHARES/ES
52 filmes publicitários · 2019–2026
CNPJ 00.510.012/0001-66 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
33 filmes publicitários · 2013–2024
CNPJ 45.671.120/0001-59 · BAURU/SP
7 filmes publicitários · 2022–2026
CNPJ 06.223.418/0001-44 · SANTOS/SP
7 filmes publicitários · 2015–2016
CNPJ 10.641.733/0001-69 · SÃO PAULO/SP
5 filmes publicitários · 2023–2025
CNPJ 13.182.427/0001-08 · LUZIÂNIA/GO
5 filmes publicitários · 2014–2015
CNPJ 04.654.144/0001-12 · BRASÍLIA/DF
5 filmes publicitários · 2013–2016
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Outras marcas de SVL RESTAURANTE LTDA.
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