IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180139690 (17/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME Procurador: IGOR RESENDE MACHADO
RPI 2786
28/05/2024
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Dado oficial do INPI
PENGUINS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/06/16
- Publicação12/07/16
- Exame
- Indeferido20/03/18
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 20/03/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
28/05/2024
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
23/06/2016
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME
Representantes
F. M. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
3.7.2427.5.1
Produtos e serviços
Classe 30
Iogurte [sorvete à base de iogurte], pós para preparar sorvetes, pós para preparar gelados comestíveis, sorvetes, sorvetes de frutas, sorvetes de açaí, cremes de açaí, picolés, picolé artesanal
Classe 30
Polpas de açaí, açaí
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850180139690 (17/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME Procurador: IGOR RESENDE MACHADO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2746
22/08/2023
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823914500 (BOLINHO PINGUIM), 825660653 (PINGUIM), 826736629 (GELINHO PINGUIM), 827392478 (SORVETERIA PINGUIM), 829072810 (PINGUIM), 910594155 (PENGUINS SORVETES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823533417 (SORVETES PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "polpa de açaí" tendo em vista que as polpas de frutas são classificadas na classe 29. Excluído o item "açaí" tendo em vista que as frutas podem ser classificadas nas classes 29 ou 31.
RPI 2463
20/03/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2375
12/07/2016
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