IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822974983 (?DOCERIA DOLCE VITA?), 825766753 (?DOCE VIDA AÇÚCAR CRISTAL?), 826059929 (?DOCE VIDA DOCE?), 826214878 (?CAFFE ESPRESSO DOLCE VITA?), 826475450 (?MEL DE ABELHA DOCE VIDA?), 827412479 (?LA DOLCE VITTA DELLA NONNA?), 829315640 (?APIÁRIO DOCE VIDA?), 904396053 (?DOLCE VITA Açúcar Light?), 907817254 (?AÇÚCAR REFINADO DOCE VIDA?), 908873310 (?AÇÚCAR CRISTAL DOCE VIDA?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902417851 (BRASIL GIGANTE SUSPIROS), Processo 900842024 (DOCE VIDA), Processo 814697240 (DOLCEVITA), Processo 811217329 (DOCE VIDA), Processo 822493071 (DOCE VIDA BISCOITOS SABOR DE MORANGO), Processo 814697224 (DOLCEVITA) e Processo 820438359 (DOCE VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2474
05/06/2018