IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828352720 (KUAT ZERO), Processo 828387028 (GUARANÁ KUAT ZERO), Processo 900769823 (KUAT K), Processo 900790571 (KUAT K), Processo 902702130 (GUARANÁ KUAT!), Processo 902766376 (GUARANÁ KUAT), Processo 821903012 (KUAT GUARANÁ COM GUARANÁ DA AMAZÔNIA), Processo 829032126 (GUARANA KUAT ZERO), Processo 900769858 (KUAT K), Processo 824242416 (KUAT GUARANÁ PAZ), Processo 829188738 (KUAT PLUS), Processo 819880248 (KUAT), Processo 820243051 (KUAT GUARANÁ KUAT GUARANÁ) e Processo 900908033 (KUAT EKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2473
29/05/2018