IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005011558 (BELA VISTA), Processo 006428096 (BELAVISTA), Processo 002801337 (BELA VISTA), Processo 816622639 (BELA VISTA), Processo 002024730 (BELA VISTA), Processo 003873889 (BELA VISTA), Processo 005002761 (BELA VISTA), Processo 819408883 (BELA VISTA), Processo 816622620 (BELA VISTA), Processo 002605422 (BELA VISTA), Processo 002891093 (BELA VISTA) e Processo 816529337 (BELA VISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2456
30/01/2018