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IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230235305 (22/05/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ROBSON SOARES CALEGON Procurador: Anderson Toni Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO, CONFISSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA, PROMESSA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre as partes: credora: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.; devedoras: SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.; e devedores solidários: ROBSON SOARES CALEGON, RAFAEL TADEU MARIA e JULIANA BEZERRA DOS ANJOS. Local e data: São Paulo, 15 de março de 2023.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220008735 (10/01/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROBSON SOARES CALEGON Procurador: Rubens dos Santos Filho Cedente: SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [BR] Cessionário: ROBSON SOARES CALEGON

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210223326 (31/05/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho Cedente: AÇÃO BELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME [BR] Cessionário: SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180081671 (26/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): AÇÃO BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180081671 (26/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AÇÃO BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170132694 (09/06/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: AÇÃO BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Destituído o procurador LUCIMAR APARECIDA ROQUE e nomeado novo representante Rubens dos Santos Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)