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Snapshot rápido
GIOVANNA DIAS
ST13
BR500000910554170Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 26/06/2018 e em vigor até 26/06/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/06/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. S. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850260128557 (20/03/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.
RPI 2891
02/06/2026
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230391892 (17/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, compostos por nomes distintos (?Giovanna Dias? X ?Giovanna Baby?), não havendo risco de confusão ou associação indevida (Ver Manual de Marcas, item 5.11.14 Casos de colidência.) Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2872
21/01/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230391892 (17/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2749
12/09/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180416653 (12/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
RPI 2703
25/10/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180416653 (12/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
RPI 2518
09/04/2019
Concessão de registro
RPI 2477
26/06/2018
Deferimento do pedido
RPI 2472
22/05/2018
Notificação de oposição
850160077272 de 15/04/2016
RPI 2367
17/05/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2354
16/02/2016
Outras marcas de RENATA MARIA DIAS CPF 027758136-23
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