Essencial Organics

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190016657 (22/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HAROLDO OLIVEIRA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Tendo em vista Ação Ordinária nº 5011526-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJProcesso INPI52402.002620/2020-14Trânsito em julgado de decisão judicial que julgou procedente o pedido da autora,conforme abaixo:"Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos doartigo487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para (i) declarar a nulidade dos atosadministrativosque indeferiram os pedidos de registros números 909.727.929 e 910.467.862, ambas paraa marca?ESSENCIAL ORGANICS?, respectivamente, na forma nominativa e mista, com oconsequentedeferimento de ambos em favor do Autor e (ii) declarar a nulidade dos atos administrativosqueconcederam os registros nº 909.814.252, referente à marca nominativa ?ESSENCIAL ORGANICSLTDA.? enº 911.918.957, relativo à marca mista "ESSENCIAL ORGANICS", de titularidade da empresaRé."

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200000487 (24/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 5011526-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ Processo INPI 52402.002620/2020-14Trânsito em julgado de decisão judicial que julgou procedente o pedido da autora, conforme abaixo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para (i) declarar a nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registros números 909.727.929 e 910.467.862, ambas para a marca ?ESSENCIAL ORGANICS?, respectivamente, na forma nominativa e mista, com o consequente deferimento de ambos em favor do Autor e (ii) declarar a nulidade dos atos administrativos que concederam os registros nº 909.814.252, referente à marca nominativa ?ESSENCIAL ORGANICS LTDA.? enº 911.918.957, relativo à marca mista "ESSENCIAL ORGANICS", de titularidade da empresa Ré."

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190016657 (22/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HAROLDO OLIVEIRA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000487 (24/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 5011526-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ /Processo INPI 52402.002620/2020-14/ Em cumprimento a determinação judicial, que dispõe: ?Assim, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para determinar a imediata SUSPENSÃO dos efeitos dos registros nºs 909.814.252 e 911.918.957 de titularidade da empresa ré, conforme art. 300 do CPC c/c art. 173, parágrafo único da LPI. Em relação aos pedidos nº 909.727.929 e 910.467.862 de titularidade do autor defiro que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto aos mesmos. Intimem-se a empresa ré e o INPI quanto à tutela deferida?.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190016657 (22/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HAROLDO OLIVEIRA Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909814252 (Essencial Organics Ltda). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 909814252 (Essencial Organics Ltda) e Processo 909727929 (ESSENCIAL ORGANICS)

IPAS423

Notificação de oposição

850160054976 de 18/03/2016 e 850160052442 de 16/03/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)