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Dado oficial do INPI

BR500000910398305

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Registro de marca em vigorTipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000910398305

ST13

BR500000910398305

Classe

5

Pedido

910398305

Registro

910398305

Andamento no INPI

  1. Depósito11/12/15
  2. Publicação29/12/15
  3. Exame
  4. Deferimento04/05/21
  5. Concessão22/06/21
  6. Vigente22/06/31

Registro concedido em 22/06/2021 e em vigor até 22/06/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/06/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

5

Data de depósito

11/12/2015

Data de registro

22/06/2021

Data de expiração

22/06/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

US

Titulares e representantes

Titulares

JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.

Representantes

Kasznar LeonardosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

27.5.129.1.629.1.526.1.329.1.2

Produtos e serviços

Classe 5

Marca comercial para uma linha completa de

Classe 5

Produtos farmacêuticosprodutos farmacêuticos para a prevenção e o tratamento de câncerpreparações e substâncias farmacêuticas para o tratamento de doenças e distúrbios psiquiátricospreparações farmacêuticas que atuam sobre o sistema nervoso centralmedicamento para aliviar a dorpreparações farmacêuticas para uso no tratamento e/ou gestão de distúrbios do sonopreparações farmacêuticas para o tratamento de narcolepsiae preparações farmacêuticas para o tratamento de esquizofreniapreparações farmacêuticas para uso em oncologia e hematologia

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250675871 (27/11/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JAZZ PHARMACEUTICALS, INC. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2873

27/01/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2633

22/06/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180218005 (30/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAZZ PHARMACEUTICALS, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

RPI 2626

04/05/2021

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850180218005 (30/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAZZ PHARMACEUTICALS, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anulado o ato administrativo de não provimento ao recurso contra o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2567, de 17/03/2020, para reexame da matéria, por caracterização de erro processual.

RPI 2599

27/10/2020

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200122820 (05/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JAZZ PHARMACEUTICALS, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

RPI 2580

16/06/2020

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180218005 (30/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAZZ PHARMACEUTICALS, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

RPI 2567

17/03/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180130891 (10/05/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): JAZZ PHARMACEUTICALS, INC. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2498

21/11/2018

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180218005 (30/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAZZ PHARMACEUTICALS, INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2493

16/10/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780150244 (JP), Processo 901170267 (JP FARMA), Processo 901170372 (JP FARMA) e Processo 825218845 (JP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do campo de especificações reivindicadas a expressão introdutória "Marca comercial para uma linha completa de" por ser de caráter impreciso ou genérico, não descrevendo itens da especificação.

RPI 2473

29/05/2018

IPAS423

Notificação de oposição

850160036129 de 25/02/2016

RPI 2361

05/04/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2347

29/12/2015

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