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Dado oficial do INPI

Formulação de liberação imediata

ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2010033572

Dados do pedido

Número

112012028035

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

04/05/2010

Publicação

28/07/2020

PCT

US2010033572

Andamento no INPI

  1. Depósito04/05/10
  2. Publicação28/07/20
  3. Exame
  4. Deferimento27/04/21
  5. Concessão25/05/21
  6. Extinto28/07/26

Patente concedida em 25/05/2021 e depois extinta em 28/07/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

JAZZ PHARMACEUTICALS, INC.

US

Inventores

A. M. (pessoa física)

US

A. R. (pessoa física)

US

C. A. (pessoa física)

US

J. P. (pessoa física)

US

M. M. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

FORMA DE DOSAGEM E FORMULAÇÃO DE LIBERAÇÃO IMEDIATA, E, USO DAS MESMASA presente invenção provê uma forma de dosagem de liberação imediata adaptada para administração oral de GHB. A forma de dosagem de liberação imediata sólida inclui uma formulação de liberação imediata compreendendo uma porcentagem em peso relativa-mente alta de GHB com uma biodisponibilidade similar a da forma de dosagem líquida de GHB.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2879 de 10-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

28/07/2026

RPI 2899

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

10/03/2026

RPI 2879

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 04/05/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Deferimento

#9.1

27/04/2021

RPI 2625

Exigência preliminar

#6.21

29/12/2020

RPI 2608

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/12/2020

RPI 2605

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

11/08/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

11/08/2020

RPI 2588

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

28/07/2020

RPI 2586

Alteração de dados cadastrais

#1.1

31/12/2013

RPI 2243

Monitoramento de patentes

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