IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: VIVA SEGURADORA S.A (830899820), V VIVA PLANOS DE SAÚDE (900901896), VIVA SAÚDE (904002896), VIVA ODONTO (904003043) e VIVA BENEFÍCIOS (909846847). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901367044 (VIVA VIVER) e Processo 828540810 (VIVA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo para melhor adequação à imagem da marca.
RPI 2444
07/11/2017