IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819766429 (VIDA ALIMENTOS), Processo 819766399 (VIDA ALIMENTOS), Processo 819766470 (VIDA), Processo 003852970 (VIDA), Processo 814804802 (VIDA), Processo 815975481 (VIDA), Processo 818462205 (VIDA) e Processo 901785806 (PRATIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2444
07/11/2017