IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812198476 (LIZ CLAIBORNE), Processo 823923991 (MAMBO LIZ CLAIBORNE), Processo 830027904 (LM LIZ-MARY), Processo 901986011 (NEO LIZ), Processo 823199339 (HINODE LIZ MULHER), Processo 823704530 (MAMBO LIZ CLAIBORNE) e Processo 830558861 (LIZ EARLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2536
13/08/2019