IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827127626 (GEO), Processo 900501634 (GEO Summit Latin America), Processo 006824501 (GEO), Processo 006824498 (GEO), Processo 825953065 (GEO ÓLEO E GÁS SEMINÁRIO E EXPOSIÇÃO DE GEO-TECNOLOGIA PARA OLEODUTOS E GASODUTOS) e Processo 825953081 (GEO ÓLEO E GÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 902701819, 902701878, 902701959, 904449505, 904481697, 904871495 e 905154690, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.