PORTO LUBRIFICANTES PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180094660 (06/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850180094660 (06/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. nº. 822024497, marca "PORTOLUB", classe internacional NCL(8) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180094660 (06/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829670467 (PORTO SEGURO SEGUROS MOTO), Processo 829670530 (PORTO SEGURO SEGUROS AUTO JOVEM), Processo 829761047 (PORTO SEGURO SEGUROS MOTO), Processo 902995073 (PORTO SERVIÇOS), Processo 828752826 (CENTRO AUTOMOTIVO PORTO SEGURO), Processo 829237852 (PORTO SEGURO SEGUROS FINANCIAMENTO 2 EM 1), Processo 829495193 (PORTO SEGURO CARTÕES), Processo 829308857 (PORTO SEGURO), Processo 829495223 (PORTO SEGURO CARTÕES), Processo 829687394 (PORTO SEGURO SERVIÇOS), Processo 829761080 (PORTO SEGURO SEGUROS CONCESSIONÁRIAS), Processo 828348022 (CENTRO AUTOMOTIVO PORTO SEGURO CAPS), Processo 829308725 (PORTO SEGURO), Processo 902992945 (PORTO SERVIÇOS), Processo 829457194 (PORTO SEGURO CONSÓRCIO), Processo 829457216 (PORTO SEGURO SEGUROS), Processo 829760830 (PORTO SEGURO SEGUROS AUTO JOVEM), Processo 829457178 (PORTO SEGURO SEGURANÇA) e Processo 829670548 (PORTO SEGURO SEGUROS CONCESSIONÁRIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 906551544 (PORTO AUTOMOTIVO)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)