IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820922358 (T TERRITÓRIO), Processo 818025506 (TERRITÓRIO NACIONAL), Processo 826290736 (TS TERRITÓRIO SURF), Processo 900623047 (TERRITÓRIO DA MODA), Processo 901273597 (TERRITÓRIO LIVRE), Processo 822597527 (TN TERRITÓRIO NACIONAL), Processo 823828352 (TERRITÓRIO URBANO), Processo 825745373 (TERRITÓRIO DOS PÉS), Processo 827784708 (TERRITÓRIO MOUNTAIN SHOP), Processo 900952270 (Território OFICIAL), Processo 902685759 (TERRITÓRIO PROIBIDO), Processo 826130321 (TN TERRITÓRIO NEUTRO), Processo 902280783 (TERRITORIO X), Processo 828078734 (TERRITÓRIO BÁSICO), Processo 825869790 (TERRITORIO DA AGUIA), Processo 904130770 (TERRITÓRIO ONLINE), Processo 820683370 (TERRITÓRIO COUNTRY TC) e Processo 905022653 (TERRITÓRIO DA LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 828878129, 901150177 E 908344350 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2404
31/01/2017