PETROGAZ

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850230175340 (17/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850230175340 (17/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

Concessão de registro

IPAS158

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220418123 (19/09/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850220004061 (06/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PETROGAZ PIRACICABA COMERCIO DE GAS LTDA - ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220004061 (06/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PETROGAZ PIRACICABA COMERCIO DE GAS LTDA - ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome PETROBRAS, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825348978 (PETROBRAS) e Processo 823423980 (BR PETROBRAS AVIATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170318037 (11/12/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: PETROGAZ PIRACICABA COMERCIO DE GAS LTDA - ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores:Processo 826193293 (PETROGÁS)

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009