Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 12/11/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
91933119000172
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200008179 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PETROGÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
RPI 2649
13/10/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200008179 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PETROGÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
RPI 2576
19/05/2020
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850190156470 (22/05/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): PETROGÁS DISTRIBUIDORA LTDA. Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:O pedido de registro foi indeferido na RPI 2549, de 12/11/2019, e aguarda análise do recurso contra essa decisão.
RPI 2565
03/03/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Petrobrás", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823422526 (BR PETROBRAS AVIATION), Processo 825348978 (PETROBRAS) e Processo 823423980 (BR PETROBRAS AVIATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.
RPI 2549
12/11/2019
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
CAD.AG.REC. 819241130 E PEDS. 821963783, 821963791.
RPI 2007
23/06/2009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 020531 (RJ), de 14/06/2004 - Petição: 020744 (RJ), de 14/06/2004
RPI 1829
24/01/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1736
13/04/2004
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
