IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818410639 (HARD ROCK CAFE), Processo 824087640 (HARD ROCK HOTEL), Processo 820620408 (HARD ROCK CAFE), Processo 824087615 (HARD ROCK HOTEL), Processo 818410620 (HARD ROCK CAFE), Processo 820620424 (HARD ROCK) e Processo 907800831 (HARD ROCK GOLF CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2459
20/02/2018