IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818410639 (HARD ROCK CAFE), Processo 824087640 (HARD ROCK HOTEL), Processo 820620408 (HARD ROCK CAFE), Processo 822707365 (HARD ROCK), Processo 824087615 (HARD ROCK HOTEL), Processo 818410620 (HARD ROCK CAFE), Processo 822707438 (HARD ROCK), Processo 780084209 (HARD ROCK), Processo 907800874 (HARD ROCK GOLF CLUB), Processo 821146670 (HARD ROCK LIVE), Processo 820620424 (HARD ROCK), Processo 821146653 (HARD ROCK LIVE), Processo 822800489 (HARD ROCK CAFE), Processo 907211844 (HARD ROCK ROXTARS), Processo 907801056 (HARD ROCK GOLF CLUB) e Processo 907800831 (HARD ROCK GOLF CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2457
06/02/2018