IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850190132036 (02/05/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): A!BODYTECH PARTICIPACOES SA Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento parcial publicado na RPI 2523 em 14/05/2019, para correção da especificação. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Serviços ofertados via TV/transmissão pública (broadcast) de canais. Produtos/serviços não renunciados: ACADEMIA DE GINÁSTICA (SERVIÇOS DE-) [TREINAMENTO FÍSICO E PARA A SAÚDE]; ACADEMIAS [EDUCAÇÃO]; ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS [EXCETO VEÍCULOS]; AULAS DE GINÁSTICA; COMPETIÇÕES DESPORTIVAS (ORGANIZAÇÃO DE -); DIVERTIMENTO; ENTRETENIMENTO; ENTRETENIMENTO [LAZER] (INFORMAÇÕES SOBRE -); ESPETÁCULOS (SERVIÇOS DE -); ESPETÁCULOS AO VIVO (APRESENTAÇÃO DE -); ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS [SHOWS] [SERVIÇOS DE EMPRESÁRIO]; ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONGRESSOS; PROVIMENTO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS; PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS; PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE (PROVIMENTO DE-) [NÃO DOWNLOADABLE]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA; GUIAS ELETRÔNICOS, REVISTAS, JORNAIS E BOLETINS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR ONLINE [SOMENTE PARA ACESSO, SEM POSSIBILIDADE DE DOWNLOAD]; TODOS OS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS NÃO OFERTADOS VIA TV/TRANSMISSÃO PÚBLICA (BROADCAST) DE CANAIS.
RPI 2528
18/06/2019