IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817271775 (NUTRIFOODS), Processo 817271791 (NUTRIFOODS), Processo 818185236 (NUTRIFOODS CORN FLAKES CHOCOLATES), Processo 818185244 (NUTRIFOODS CORN FLAKES CHOCOLATE) e Processo 819502510 (SUPER FARINHA LACTEA NUTRIFOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2392
08/11/2016