IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome "ITAÚ" (reconhecido junto ao reg. 006117066), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826353770 (TOCA BRASIL ITAÚ CULTURAL), Processo 828819785 (ENCICLOPÉDIA ITAÚ CULTURAL), Processo 830254641 (TOCABRASIL ITAÚ CULTURAL), Processo 840218710 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 840218770 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 823981053 (INSTITUTO ITAÚ CULTURAL), Processo 828536104 (PROGRAMA ESCREVENDO O FUTURO ITAÚ), Processo 829199870 (SUSTENTABILIDADE ITAÚ), Processo 830068260 (ITAÚ FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL), Processo 840218826 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 901747408 (PORTAL ITAÚ FASE - FATORES ASSOCIADOS AO SUCESSO ESCOLAR), Processo 824687698 (ITAÚ), Processo 828167877 (ITAÚ CULTURAL), Processo 828819734 (ONDA CIDADÃ ITAÚ CULTURAL), Processo 828819750 (CRONOLOGIA DAS ARTES VISUAIS BRASILEIRAS ITAÚ CULTURAL), Processo 829888160 (FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL), Processo 830374612 (RALLY ITAÚ CRIANÇA), Processo 830489657 (FEIRÃO ICARROS ITAÚ), Processo 840218737 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 840218788 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 840218842 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 823981045 (ITAÚ CULTURAL), Processo 828819670 (ENCICLOPÉDIA VIRTUAL ITAÚ CULTURAL), Processo 828819700 (PORTFÓLIO ITAÚ CULTURAL), Processo 828850453 (OBSERVATÓRIO ITAÚ CULTURAL), Processo 829123407 (FRONTEIRAS ITAÚ CULTURAL), Processo 831137274 (ÁLBUM ITAÚ CULTURAL), Processo 840218729 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 840218761 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 840218796 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 840218818 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 828935920 (PRÓXIMO ATO ITAÚ CULTURAL), Processo 828935980 (BIENAL DE ARTE E TECNOLOGIA ITAÚ CULTURAL), Processo 829199896 (SUSTENTABILIDADE ITAÚ), Processo 829199918 (SUSTENTABILIDADE ITAÚ), Processo 830588310 (PROGRAMA ITAÚ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS), Processo 840218834 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 815908890 (INSTITUTO CULTURAL ITAÚ ICI), Processo 829127330 (ITAÚ CULTURAL VINTEANOS), Processo 830068287 (ITAÚ FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL), Processo 840218800 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 824675959 (PRÊMIO ESCREVENDO O FUTURO ITAÚ), Processo 830068279 (ITAÚ FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL), Processo 830489606 (FEIRÃO ICARROS ITAÚ), Processo 840218745 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 907443982 (RUMOS ITAÚ CULTURAL), Processo 826719945 (EMOÇÃO ART.FICIAL ITAÚ CULTURAL), Processo 828540772 (ITAÚ CRIANÇA), Processo 828819696 (PROGRAMA CULTURAL PLURAL ITAÚ CULTURAL), Processo 828819777 (O CANAL ITAÚ CULTURAL), Processo 840218753 (ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA), Processo 901747378 (PORTAL ITAÚ FASE) e Processo 907445020 (E ENCICLOPÉDIA ITAÚ CULTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2456
30/01/2018