Dado oficial do INPI

HEATSTICKS

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

HEATSTICKS

ST13

BR500000907695027

Classe

Pedido

907695027

Registro

907695027

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito15/05/14
Publicação01/07/14
Exame
Deferimento28/11/23
Concessão06/02/24
Vigente06/02/34

Registro concedido em 06/02/2024 e em vigor até 06/02/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:06/02/2034

Última movimentação publicada pelo INPI: 06/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

06/02/2024

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

15/05/2014

Data de registro

06/02/2024

Data de expiração

06/02/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

Titulares e representantes

Titulares

Philip Morris Products S.A.

Representantes

Dannemann SiemsenVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 34

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 34

Tabaco, bruto ou manufaturadoprodutos de tabaco, incluindo charutos, cigarros, cigarrilhas, fumo para enrolar seus próprios cigarros, fumo de cachimbo, fumo de mascar, rapé, cigarro aromatizado de cravotabaco em pó umidificado ("snus")substitutos do fumo (não para uso médico)artigos para fumantes, incluindo papel e tubos para cigarros, filtros para cigarros, latas de fumo, estojos para cigarros e cinzeiros, cachimbos, aparelhos de bolso para enrolar cigarros, isqueirosfósforospalitos de tabaco, produtos do tabaco aquecido, dispositivos eletrônicos para aquecer cigarrosdispositivos eletrônicos para fumarcigarros eletrônicoscigarros eletrônicos para uso como uma alternativa aos cigarros tradicionaisdispositivos eletrônicos de inalação de nicotinadispositivos de vaporização para tabaco, produtos de tabaco e seus substitutosartigos para fumantes de cigarros eletrônicoscarregadores, extintores e acessórios, peças e acessórios para uso em conexão com cigarros eletrônicos ou aparelhos para aquecimento de tabaco

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

13 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2770

06/02/2024

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200002571 (20/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, tramitada perante o 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5027356-12.2020.4.02.5101 (PROCESSO SEI 52402.004335/2020-20). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 907.659.027 para a marca HEATSTICKS, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

RPI 2760

28/11/2023

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2760

28/11/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200002571 (20/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Obrigação de Fazer, proposta por PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante o 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5027356-12.2020.4.02.5101. (PROCESSO SEI 52402.004335/2020-20)

RPI 2585

21/07/2020

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190171964 (03/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2535

06/08/2019

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180079451 (23/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2525

28/05/2019

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180079451 (23/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2468

24/04/2018

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180020719 (25/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2458

14/02/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2455

23/01/2018

IPAS423

Notificação de oposição

850140244174 de 17/11/2014

RPI 2369

31/05/2016

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Republicado em virtude da omissão da Classe Internacional de Produtos/Serviços na decisão "Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)". Republicação em retificação ao despacho constante da RPI 2277, tendo em vista que neste último não foi disponibilizado o motivo da republicação.

RPI 2280

16/09/2014