Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
11/01/2022
RPI 2662
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/05/2021
RPI 2627
135
Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2625, de 27/04/2021, tendo em vista erro formal.
04/05/2021
RPI 2626
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/04/2021
RPI 2625
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
06/10/2020
RPI 2596
75
Disponibilizada em 24/09/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200112181.
24/09/2020
RPI 2594
75
Disponibilizada em 04/09/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200112174.
25/08/2020
RPI 2590
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
25/08/2020
RPI 2590
Nulidade instaurada
40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
25/08/2020
RPI 2590
Extinção declarada
47.1
Petição 870200077795 de 22/06/2020 prejudicada, por ter sido anulado o despacho 41, publicado na RPI 2580 de 16/06/2020.
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
16/06/2020
RPI 2580
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
20/08/2019
RPI 2537
39.5
Referente à GRU 29409231908270024 e Protocolo 870190075882. Interessado: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.
04/06/2019
RPI 2526
Concessão do registro
39
24/04/2019
RPI 2520
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180061579 UF: WB Data: 17/07/2018 Hora: 16:00)
24/04/2019
RPI 2520
Petição de prioridade unionista
47.3
Referente à solicitação de alteração de cadastro, apresentada na petição de protocolo 870180151648
12/02/2019
RPI 2510
Exigência técnica
34
Considerando tanto a LPI quanto a Instrução Normativa 0044/2015 (IN), formula-se a seguinte exigência: o pedido deverá ser dividido; mantenha no presente pedido o objeto de que tratam a fig. 1.1 e respectivas vistas; O pedido dividido deverá conter o objeto de que tratam a fig. 2.1 e respectivas vistas.
14/08/2018
RPI 2484
32
Notificação de depósito de pedido em sigilo (Protocolo: 870180061579 UF: WB Data: 17/07/2018 Hora: 16:00)
