PIZZARIA FORMIGÃO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160266528 (28/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do presente recurso tendo em vista o deferimento do pedido publicado na RPI 2699, de 27/09/2022, por força de decisão judicial.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de decisão judicial. Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000399 (17/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000399 (17/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 ? VF/RJ Processo INPI n° 52400.053114/2018-81

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850160266528 (28/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:SOBRESTADA A INSTRUÇÃO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA, COM PROCEDIMENTO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA Sobrestadores:Petição 850160207912 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906229448 (Pizzaria Formigão) / Petição 850160207912 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906229448 (Pizzaria Formigão)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160266528 (28/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906229448 (Pizzaria Formigão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)