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Dado oficial do INPI

Pizzaria Formigão

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Pizzaria Formigão

ST13

BR500000906229448

Classe

43

Pedido

906229448

Registro

906229448

Andamento no INPI

  1. Depósito13/05/13
  2. Publicação24/09/13
  3. Exame
  4. Deferimento08/12/15
  5. Concessão22/03/16
  6. Anulado22/03/26

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

01/11/2022

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

13/05/2013

Data de registro

22/03/2016

Data de expiração

22/03/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

SANDRO SOUZA DE LIMA

Representantes

I. N. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

3.13.16

Produtos e serviços

Classe 43

Restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160207912 (19/09/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2699, de 27/09/2022 que tornou nulo o presente registro.

RPI 2704

01/11/2022

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000400 (17/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado de acórdão da 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos seguintes termos: "Apelação parcialmente provida, de modo a reformar parcialmente a sentença, apenas para julgar procedentes os pedidos de anulação do registro nº 906.229.448 e do ato administrativo que indeferiu o registro nº 907.569.064". Ação ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.053114/2018-81.

RPI 2699

27/09/2022

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850160207912 (19/09/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA

RPI 2560

28/01/2020

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000400 (17/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 0030482-29.2018.4.02.5101 ? VF/RJ Processo INPI n° 52400.053114/2018-81

RPI 2469

02/05/2018

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850160207912 (19/09/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA

RPI 2389

18/10/2016

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2359

22/03/2016

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850140094205 (21/05/2014) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: Thiago Almeida de Oliveira Fraga 34882031825 Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2344

08/12/2015

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2344

08/12/2015

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2229

24/09/2013

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