SCENARIUM ANTIQUE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907412700 e 907412815. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906486866 (SCENARIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente procuração outorgando poderes para representação junto ao INPI para o depósito/acompanhamento de pedidos de registro de marca, com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, ainda, contendo a ratificação dos atos já executados. Observe que o instrumento de mandato acostado aos autos somente outorga poderes para representação junto à Fundação Biblioteca Nacional para fins de registro de direito autoral.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)